1. Serviços do Meus Downloads e condições de utilização

Este Termo de Serviço regula a utilização dos serviços online do webSite Meus Downloads, no endereço www.meusdownloads.com.br, doravante denominado "site".

O "Meus Downloads" poderá, à sua discrição, acrescentar, eliminar ou modificar este Termo de Serviço sem aviso prévio. Ao registrar-se como membro, você concorda em utilizar o site de acordo com todas regras e políticas de utilização descritas neste Termo de serviço.

Os serviços básicos de inclusão de produtos na base de dados do Meus Downloads são prestados de forma gratuita. Estes serviços é de cadastro e disponibilização para qualquer pessoa dos dados informados durante o cadastro.

O Meus Downloads reserva-se ao direito de modificar, a qualquer tempo e circunstâncias, os dados cadastrais relativos aos seus usuários. Cadastros de produtos e da conta de acesso poderão ser suspensos, excluídos ou modificados pelo Meus Downloads sem aviso prévio aos seus usuários.

Para utilizar os serviços de cadastro de softwares do Meus Downloads, o usuário deverá ser cadastrado. O Meus Downloads não se responsabiliza por dados falsos ou errôneos que sejam utilizados. O Meus Downloads poderá descadastrar e bloquear o acesso de qualquer usuário, por motivos de má conduta de utilização dos nossos serviços, por julgarmos que nossos produtos estejam sendo utilizados em WebSites que prejudiquem a imagem ou agridam o Meus Downloads ou interesses de qualquer natureza.

2. Cadastro

a. O cadastro de usuário pode ser feito por qualquer pessoa, desde que esta se registre, fornecendo adequadamente os dados requisitados durante o cadastro, como um endereço legítimo de correio eletrônico. Serão informados um login e uma senha, querservirão como código de identificação individual. O cadastro não é transferível. o Meus Downloads não discrimina pessoas com base na idade, sexo, raça, origem étnica, nacionalidade, religião ou orientação sexual;

b. O Meus Downloads autoriza apenas um cadastramento por indivíduo, com endereço legítimo de correio eletrônico;

c. Pedimos polidez ao selecionar um login. O Meus Downloads não permite que sejam utilizados logins com palavras deselegantes ou ofensivas. Não poderão ser utilizados pelo membro outros nomes que não o seu;

d. O descumprimento ou violação de qualquer um dos itens anteriores (de a. até c.) poderá acarretar no bloqueio e exclusão da conta que não estiver de acordo com os mesmos.

3. Limitações de uso, armazenagem e transferência de dados

O Meus Downloads poderá bloquear um serviço disponibilizado a um usuário cadastrado caso o seu uso esteja prejudicando a integridade ou performance dos serviços para os outros usuários.

4. Limitações de responsabilidade e garantia

a. O MEMBRO ACEITA QUE O RISCO DA UTILIZAÇÃO DO SITE É DA SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE. O MEUS DOWNLOADS RENUNCIA A QUAISQUER GARANTIAS PELA SEGURANÇA, CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE E OPERACIONALIDADE DO SITE, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI. O MEUS DOWNLOADS RENUNCIA A QUAISQUER GARANTIAS POR OUTROS BENS OU SERVIÇOS RECEBIDOS PELO SEU SITE OU NELE ANUNCIADOS, OU POR MEIO DE MEUS DOWNLOADS AÍ OFERECIDOS, E RENUNCIA TAMBÉM A QUALQUER INFORMAÇÃO OU CONSELHO RECEBIDO PELO SITE OU POR LINKS AÍ OFERECIDOS, ATÉ ONDE A LEI PERMITE.

b. O MEUS DOWNLOADS, SOB AÇÃO DA DIVISÃO MEUS DOWNLOADS, NÃO SERÁ RESPONSÁVEL A QUALQUER TÍTULO PERANE UM UTILIZADOR PELA UTILIZAÇÃO, USO INDEVIDO OU CONFIABILIDADE DO SITE. ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE APLICA-SE PARA EVITAR RECUPERAÇÃO DE DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENTES, ESPECIAIS OU PUNITIVOS. ESSA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE APLICA-SE INDEPENDENTEMENTE DE OS DANOS SURGIREM EM DECORRÊNCIA DA UTILIZAÇÃO, USO INDEVIDO OU CONFIABILIDADE DO SITE, DA INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SITE OU DA INTERRUPÇÃO, SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DO SITE OU DOS SERVIÇOS OFERECIDOS NELE (INCLUINDO DANOS POR ATOS DE TERCEIROS). ESSA LIMITAÇÃO APLICA-SE A DANOS SOFRIDOS POR CONTA DE OUTROS SERVIÇOS OU BENS RECEBIDOS ATRAVÉS OU ANUNCIADOS NO SITE, OU RECEBIDOS ATRAVÉS DE LINKS OFERECIDOS NO SITE.

c. O MEUS DOWNLOADS NÃO AFIRMA NEM PRESTA GARANTIAS IMPLÍCITAS OU EXPRESSAS SOBRE A CONFIABILIDADE OU ACESSIBILIDADE DOS SEUS PRODUTOS PELO MEMBROS OU POR TERCEIROS QUE TENTEM UTILIZÁ-LOS.

d. O MEMBRO UTILIZADOR DE QUALQUER SERVIÇO ONLINE DISPONIBILIZADO PELO MEUS DOWNLOADS ESTARÁ DE ACORDO COM TODOS OS ITENS DESCRITOS NESTE DOCUMENTO, DE FORMA IRRESTRITA.